Termos de Uso do SplashMatch

Última atualização: 15 de outubro de 2026 · Vigência a partir de: 15 de outubro de 2026

Bem-vindo(a) ao SplashMatch, um aplicativo de interação social operado por TagTeam ("nós", "nosso"). Estes Termos de Uso ("Termos") regem o seu acesso e uso do aplicativo SplashMatch e dos serviços oferecidos por meio dele ("Serviço"). Leia com atenção.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, marcar a caixa de aceite ou utilizar o Serviço, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o Serviço.

2. Idade mínima — 18 anos

O SplashMatch é destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. Ao usar o Serviço, você declara ter 18 anos ou mais. Contas de menores de idade serão encerradas assim que identificadas.

3. Sua conta

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta. Forneça informações verdadeiras e mantenha-as atualizadas. Não é permitido criar contas falsas, usar a identidade ou a imagem de outra pessoa sem autorização, nem criar contas para contornar bloqueios, banimentos ou suspensions.

4. Regras de conduta e conteúdo proibido

Você é o único responsável pelo conteúdo que publica, envia ou compartilha. É expressamente proibido:

5. Conteúdo gerado pelo usuário (UGC)

Você mantém a titularidade do conteúdo que cria. Ao publicá-lo, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, gratuita e sublicenciável para hospedar, armazenar, exibir e distribuir esse conteúdo exclusivamente com a finalidade de operar e melhorar o Serviço. Você declara possuir os direitos necessários sobre o conteúdo que publica.

6. Denúncias, bloqueio e moderação

Você pode denunciar conteúdos e usuários e bloquear usuários a qualquer momento dentro do app. Denúncias são analisadas e podem resultar na remoção de conteúdo, no bloqueio de recursos ou no encerramento da conta. Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo e de suspender contas que violem estes Termos ou a lei.

7. Verificação de conta

Alguns recursos podem exigir a verificação da conta, que é realizada manualmente pela nossa equipe a partir de uma selfie enviada por você. Você concorda em fornecer uma selfie verdadeira e sua, e em não enviar imagens de terceiros.

8. Propriedade intelectual

O Serviço, incluindo marca, logotipo, código e demais elementos protegidos, é de nossa titularidade ou licenciado a nós. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou explorar comercialmente esses elementos sem autorização.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o seu acesso, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso você viole estes Termos, a lei ou os direitos de terceiros. Você também pode encerrar a sua conta a qualquer momento (ver a Política de Privacidade para solicitar a exclusão de dados).

10. Isenções e limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer natureza. Não nos responsabilizamos por conteúdo de terceiros, por interações entre usuários nem por danos indiretos. Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade total fica limitada ao valor eventualmente pago por você pelo uso do Serviço.

11. Alterações dos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas no app ou por outro meio razoável. O uso continuado após a alteração significa concordância com a nova versão.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário consumidor, quando aplicável, para dirimir eventuais controvérsias.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: tagteamsuporte@gmail.com.